O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), por 365 votos a 3, ajuste de redação na PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), para definir que a posse dos governadores passará do dia 1º para o dia 6 de janeiro. Com ...
Dr. Lúcio da Costa Conforme o noticiado na imprensa, na contramão de suas tradições o Parlamento não realizará alterações na legislação partidária e eleitoral em 2019, pois para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e ...
O Senado aprovou na tarde da quinta-feira (05/10) o projeto de reforma política (PLC 110/2017) que, entre outras coisas, regulamenta o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de R$ 1,7 bilhão. O texto-base havia sido aprovado na Câmara durante a madrugada ...
Plenário rejeita “distritão” e encerra votação sobre novo sistema eleitoral para deputados O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores prevista na Proposta de Emenda à Constituição ...