Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na última quinta-feira (15), do ...
No dia hoje (04/10) a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/REDE protocolaram denúncias de coerção de trabalhadores efetuada pelas empresas Stara e Extrusor. A denúncia ao Ministério Público do Trabalho foi ...
Verba será destinada ao sustento das famílias dos desaparecidos após a tragédia em Brumadinho e ao pagamento de salários dos trabalhadores resgatados neste momento. A Vara do Trabalho de Betim deferiu, na madrugada desta segunda-feira (28), o pedido formulado pelo ...
Empresa tentou anular as provas de que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção Em 8 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Brasil LTDA em 2011 é de fato ...
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação do Banco Bradesco por dispensa discriminatória e sonegação de valores a empregados. A sentença decorre de ação civil pública (ACP) e comina ao banco indenização por danos morais ...
Última divulgação do cadastro de empregadores ocorreu em junho de 2014 Em dezembro do último ano, sem que houvesse nenhuma explicação, a lista suja de trabalho escravo parou de ser publicada pelo Ministério do Trabalho. A omissão motivou o Ministério Público do ...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas terceirizadas com mínima capacidade financeira para cumprir as obrigações trabalhistas. Para isso, essas empresas deverão depositar em uma ...
O Ministério Público do Trabalho está pedindo, na Justiça, que a companhia aérea TAM pague R$ 50 milhões por danos morais coletivos, acusando a empresa de não oferecer condições adequadas de repouso a pilotos durante os voos de longa duração. Segundo o MPT, isso ...
O Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a ...
