Em 30 de outubro ocorrerão eleições majoritárias em Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre-Rios do Sul As eleições majoritárias nos municípios de Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre-Rios do Sul acontecerão no dia 30 de outubro, no mesmo dia em que está prevista a ...
Stela Farias assume mandato de deputada estadual. Os políticos do PTB foram julgados e condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS) por abuso de poder político, econômico e de autoridade nas eleições de 2018. Recentemente ao apreciar recurso o Tribunal ...
Plataforma JE Digital traz facilidades ao eleitor Em virtude do recente agravamento no cenário de infecções por COVID-19, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto para resolver questões pertinentes à situação eleitoral, como forma de preservar a ...
O TRE gaúcho através da Resolução TRE-RS n. 371, de 26 de agosto de 2021, com vigência a partir de 08 de setembro de 2021, alterou o procedimento visando ao pagamento de multas aplicadas em processos judiciais, de natureza cível-eleitoral e/ou processuais, ao ...
1) O exercício do voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Eventual ausência às urnas pode ser justificada com atestado médico, entre outros. No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta, no Plano de Segurança ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizou recentemente (21/09) videoconferência com orientações sobre o uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) , arrecadação e gastos de campanha nas eleições de 2020. A conferencia foi ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul através de sua Secretaria Judiciária disponibilizou dois manuais relativos às Eleições 2020: o "Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral" e o "Guia Rápido da Propaganda Eleitoral". As duas publicações do TRE gaúcho ...
O sistema irá auxiliar os partidos políticos na hora de pedir o registro das candidaturas Com o objetivo de ajudar os partidos políticos, no momento do pedido de registro de candidatura dos postulantes Demonstrativo aos cargos majoritários e proporcionais das eleições ...
Decisão permite que municípios editem leis que ofereçam aos cidadãos benefícios assistenciais O Município de Porto Alegre formulou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a legalidade da edição de lei prevendo concessão de benefícios gratuitos a população no ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) desembargadora Marilene Bonzanini, em face, de um lado, da pandemia do coronavírus e, de outro, da manutenção dos prazos do calendário eleitoral, encaminhou instruções aos juízes (as) eleitorais, acerca dos ...
