O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul através de sua Secretaria Judiciária disponibilizou dois manuais relativos às Eleições 2020: o "Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral" e o "Guia Rápido da Propaganda Eleitoral". As duas publicações do TRE gaúcho  ...
Em Resolução publicada segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas ...
O TRE gaúcho determinou (22/09) a imediata remoção de outdoors do candidato Jair Bolsonaro  em mais de 10 cidades do Rio Grande do Sul. O Caso O Diretório Regional do PT do Rio Grande do Sul ajuizou representação contra a candidatura de Jair Bolsonaro pedindo a ...