O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto ...
Está em votação no site do Senado Federal o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Aliança Nacional LGBTI, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e dezenas de outas ...
O Senado aprovou na tarde da quinta-feira (05/10) o projeto de reforma política (PLC 110/2017) que, entre outras coisas, regulamenta o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de R$ 1,7 bilhão. O texto-base havia sido aprovado na Câmara durante a madrugada ...
O Senado aprovou (11/07) a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 foi aprovado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A matéria segue agora para a sanção do presidente da ...
Projeto de lei em análise no Senado regulamenta o processo de doação online para campanhas eleitorais. De acordo com o projeto (PLS 189/2017), as doações só poderão ser feitas por pessoas físicas, devidamente identificadas, e direcionadas a um único candidato a cada ...