O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com os Registradores Civis das Pessoas Naturais de Porto Alegre e o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, vai oferecer a partir desta terça-feira (14/5) ...
Estabelecimentos comerciais e congêneres, bares, restaurantes e similares, além do comércio e dos serviços não essenciais de Porto Alegre não poderão abrir suas portas em finais de semana e feriados, em atenção ao Sistema de Distanciamento Controlado do Decreto 55.240 e ...
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida a Lei Municipal nº 12.406/2018, de Porto Alegre, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à prefeitura de Porto Alegre que inclua o Conselho Municipal de Saúde (CMS) nas deliberações do município sobre novos contratos, convênios e projetos que venha a ajustar no âmbito do ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o recurso impetrado pela Prefeitura de Porto Alegre contestando a liminar obtida pelo Simpa que proíbe o parcelamento dos salários de servidores do município. O Desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível do TJRS, ...
O Juiz de Direito Murilo Magalhães Castro Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Capital concedeu mandado de segurança ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre para que a Prefeitura se abstenha de parcelar os salários da classe. Conforme o magistrado, a ...
No dia 27/2, segunda-feira, não haverá expediente nos serviços notariais, de protesto e de registros. Na quarta-feira de cinzas, dia 01 de março não haverá funcionamento no turno da manhã. O expediente terá início às 12 horas, mantendo-se até este horário somente o ...
Condutor que agrediu um fiscal da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) foi condenado a indenizar o agente público por danos morais. Ao não aceitar ser multado pelo agente municipal no exercício de sua função, o réu agrediu verbalmente e ...
Orquestra Sinfônica de Porto Alegre lança Temporada 2016 O ano de 2016 marca o aniversário de 76 anos de fundação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Para comemorar, a Ospa lança a sua Temporada Artística com o anúncio de sessenta e seis espetáculos divididos nas ...
Em 2001, num janeiro quente na capital gaúcha foi realizado o Fórum Social Mundial para enfrentar a reunião do Fórum Econômico de Davos. Quinze anos depois, noutro janeiro quente de Porto Alegre, a partir de terça-feira (19), se realizará uma edição especial do Fórum ...
