Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida a Lei Municipal nº 12.406/2018, de Porto Alegre, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou ...
O Juiz de Direito Murilo Magalhães Castro Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Capital concedeu mandado de segurança ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre para que a Prefeitura se abstenha de parcelar os salários da classe. Conforme o magistrado, a ...
No dia 27/2, segunda-feira, não haverá expediente nos serviços notariais, de protesto e de registros. Na quarta-feira de cinzas, dia 01 de março não haverá funcionamento no turno da manhã. O expediente terá início às 12 horas, mantendo-se até este horário somente o ...
Condutor que agrediu um fiscal da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC) foi condenado a indenizar o agente público por danos morais. Ao não aceitar ser multado pelo agente municipal no exercício de sua função, o réu agrediu verbalmente e ...
Orquestra Sinfônica de Porto Alegre lança Temporada 2016 O ano de 2016 marca o aniversário de 76 anos de fundação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Para comemorar, a Ospa lança a sua Temporada Artística com o anúncio de sessenta e seis espetáculos divididos nas ...