A Prefeitura de São Paulo não poderia ter apresentado pedido para internar usuários de drogas que ficam na região da cracolândia, no centro da capital, na ação movida pelo Ministério Público paulista. Isso porque o pedido deste feito é totalmente diferente das ...
Durante os mais de 20 anos de ditadura militar foram inúmeros os casos de violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado contra a população. Comissão Nacional da Verdade Em 2011, foi foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012 ...
A Reforma da Lei de Asilo da Dinamarca: a Lei da Joalheria Recentemente, janeiro de 2016, a Dinamarca levantou um muro financeiro contra a imigração. A apelidada "Lei da joalheria" vale pra objetos acima de 10 mil coroas dinamarquesas, ou seja, 1.340 euros. A medida ...
Os assédios começaram cedo e na escola. Ainda no ensino fundamental, elas se lembram dos olhares constrangedores e comentários abusivos de professores. Na época, elas não entendiam que esse comportamento se configurava como assédio, mas já sentiam um grande ...
A Intolerância Religiosa Às vésperas do Carnaval, um evento entre tantos a demonstrar a presença e a vitalidade da herança dos povos negros no Brasil contemporâneo é preocupante observar o crescimento do fenômeno da intolerância religiosa no País e, em particular, da ...
A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou 13 dos 25 policiais militares acusados da tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, na Rocinha, na zona sul da cidade. Entre eles está o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha major Edson ...
Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada em 04/01 no Diário Oficial da União (DOU) aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos ...
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto ou no período de recuperação após o nascimento do bebê. Trata-se do projeto de lei 504/15, ...
