Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres - e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó - acabou condenada ao pagamento dos prejuízos registrados pela motorista ...
Floricultura condenada a indenizar por não entregar arranjos para festa de formatura. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou floricultura ao pagamento de indenização em favor de acadêmica que, mesmo após ...
Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado por ambos e gravado durante o período de namoro. Não havia, desde aquela época, qualquer intenção de publicação do material. Porém, anos após o término ...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina condena banco a indenizar em R$ 30.000 cliente que virou refém em assalto. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a um banco a obrigação de indenizar em R$ 30 mil uma cliente que virou refém em ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por sua 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que julgou improcedente pedido de abertura de inventário formulado por herdeiro após 144 anos da morte de seu ascendente. O pleito envolvia a nomeação do autor na condição de ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em sua A 4ª Câmara Civil, confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau, o Ministério Público ...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta a um homem que, em desobediência a medida judicial que o obrigava a manter distância da família, invadiu a residência da ex-mulher, agrediu sua filha e proferiu ameaças ...
O Tribunal de Justiça catarinense fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais devida por empresa de transporte a um casal que comprou passagens de ônibus intermunicipal com antecedência mas, na hora da viagem, não pôde embarcar porque o coletivo já estava lotado. ...
O Tribunal da Justiça de Santa Catarina condenou mercado em pagar R$ 15,8 mil a uma idosa por danos morais e materiais por uma garrafa, caída do alto de uma gôndola quando fazia compras num supermercado. A consumidora foi atingida no rosto por uma garrafa, caída do ...
A Rede Bandeirante de Rádio e Televisão, terá de indenizar engenheira de segurança da Grande Florianópolis por dano moral por exposição no programa de humor intitulado "Top Five" no qual a profissional recebeu tratamento jocoso. A 5ª Câmara Civil do TJ de Santa ...
