Plenário do Tribunal Superior Eleitoral observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte ...
Segundo o dito popular "passado o carnaval começa o ano". Então agora é a hora de refrescar a memória e anotar as principais datas do calendário das eleições municipais de outubro. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE ...
As eleições municipais estão aí e, para ter sucesso nessa empreitada, é necessário contar com informações e assessoria. O Seminário o Desafio das Eleições de 2020 no qual serão tratados os temas do registo de candidaturas, propaganda eleitoral, propaganda na ...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; ...
Por Lúcio Costa – Advogado  Boi lerdo bebe água suja e muito apressado morre afogado. O presente artigo traz algumas reflexões, sem pretensões de esgotar a discussão, sobre o tema do planejamento da fase de pré-campanha para as eleições municipais de 2020. Em ...
Lúcio da Costa - Advogado O presente artigo traz uma reflexão sobre as regras eleitorais relativas as eleições de 2020 e, mais exatamente, sobre o período da chamada pré-campanha eleitoral. Na ausência de resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ...
Dr. Lúcio da Costa Conforme o noticiado na imprensa, na contramão de suas tradições o Parlamento não realizará alterações na legislação partidária e eleitoral em 2019, pois para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e ...