A experiência em Direito Eleitoral adquirida ao longo de anos de acompanhamento dos processos eleitorais, as inúmeras consultas realizadas nos últimos meses nos permitem com tranquilidade afirmar que, para partidos e pré-candidatas e candidatos as eleições municipais de 2020 são desde já motivo de preocupação e objeto de debates.

No sentido de colaborar com as reflexões e decisões das agremiações partidárias e pré-candidaturas são apresentados na cartilha O Desafio das Eleições Municipais uma série de artigos nos quais são discutidas as regras que estruturam o processo eleitoral, as normas referentes a pré-campanha e o planejamento desta fase da disputa eleitoral e, notícia sobre a Lei 13.877 recentemente promulgada com vetos pelo presidente da República que introduziu algumas mudanças na legislação eleitoral e partidária.

Desta forma, esperamos contribuir com o bom debate e que que os participantes do processo eleitoral tenham êxito em sua empreitada.

Boa leitura.

Costa & Advogados Associados