Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda ...
Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Presidência da República As candidatura a ...
O acordo de colaboração firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018 já conta com a assinatura de 28 partidos políticos. Pelos texto do ...
Desde 05 de junho, os partidos políticos tem acesso aos nomes dos devedores eleitorais. A disponibilização da lista de devedores é importante tendo em vista que a quitação eleitoral é um dos pré-requisitos para que o candidato tenha a candidatura aprovada. Certidão de ...
Lúcio da Costa - Advogado Uma relevante novidade nas eleições deste ano é a possibilidade das candidaturas utilizarem o financiamento coletivo, mais conhecido como crowdfunding ou "vaquinha eletrônica", para arrecadação de recursos para a campanha. Agora, as ...
TSE manteve multa a pré-candidato a prefeito que, em entrevista antes do período eleitoral, pediu ao povo a oportunidade de gerir o município O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e considerou ilegal menção ...
Inicialmente é necessário deixar nítido que a realização de propaganda eleitoral é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição (01/10), sendo possíveis: a) distribuição de material gráfico; b) caminhada, carreata, passeata ou, c) circulação de carro ...
Os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros terão de escolher candidatos para preencher 5.568 vagas de prefeito e 57.931 vagas de vereador nas eleições deste ano. O prazo para inscrição das candidaturas terminou ontem (15/08), mas os números ainda não foram ...
Faltam pouco menos de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de ...
Desde 06 de agosto, as emissoras de rádio e TV deverão se conformar as disposições legais que regulam o tratamento a ser dispensado à pesquisas de opinião, produção de programas e aparecimento de candidatos e candidatas nestes veículos de comunicação. Nos termos da ...
