Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na última quinta-feira (15), do ...
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A ...
Dos 28 partidos e federações partidárias que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os ...
Plenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária de 06 de outubro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista ...
Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Além disso, ...
A votação ocorre das 8h às 17h, horário de Brasília. Cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL DA ELEITORA E ELEITORES É permitido ao eleitor ou eleitora se manifestar de forma individual e silenciosa por ...
O aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser baixado ou atualizado até o sábado O e-Título substitui o documento impresso com foto para quem cadastrou a biometria junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Baixe ou Atualize o e-Título O ...
A mais nova investida dos aliados do presidente Jair Bolsonaro de questionar o sistema eletrônico de votação foi parar no inquérito do processo que investiga fake news para a apuração de informações comprovadamente falsas. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral ...
A partir de 06 de agosto emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as ...
Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o percentual mínimo de candidaturas para cada gênero deverá ser observado tanto pela federação quanto pelos partidos federados que indicarem nome para compor a lista de ...
