Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu por unanimidade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. No texto, técnicos da Corte eleitoral rebatem três teses, formuladas pelos militares, sobre ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em ...
Lúcio Costa - Advogado As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de ...
Regra vale para empresas ou entidades que realizarem estudos de intenção de voto para candidaturas à Presidência da República. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em ...
Por unanimidade, Plenário cassa registro de candidata a vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos. Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário ...
Apuração foi incluída no inquérito administrativo que investiga a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu (15/09), que sejam juntadas ao Inquérito Administrativo ...
Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória Ao abrir a sessão plenária na manhã de quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís ...
Nova data foi estipulada por resolução do Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Portaria TSE 506, a qual determina a retomada do prazo para entrega das mídias de prestações de contas de campanha de 2020, tanto de candidatos não ...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito ...
