O Tribunal de Justiça do RS, por sua 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, deu parcial provimento ao apelo de um homem que foi vítima de golpe pelo WhatsApp. Ele transferiu dinheiro para conta de um criminoso que se fez passar por um amigo próximo. Os Desembargadores ...
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (2º Juizado), Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul (RS). A decisão é desta segunda-feira, 12/4. A decisão negou pedido do Estado do RS, ...
Estabelecimentos comerciais e congêneres, bares, restaurantes e similares, além do comércio e dos serviços não essenciais de Porto Alegre não poderão abrir suas portas em finais de semana e feriados, em atenção ao Sistema de Distanciamento Controlado do Decreto 55.240 e ...
O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do ...
“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de ...
Em Resolução publicada segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas ...
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher que sofreu preconceito por ser homossexual e foi ofendida por vizinhos enquanto era síndica do prédio. Caso A autora da ação narrou que quando se mudou ...
A 12ª Câmara Cível do TJRS, votou por manter condenação e aumentou o valor da indenização por dano moral coletivo.da empresa Pepsico do Brasil Ltda. por haver distribuído no mercado do Rio Grande do Sul lotes de Toddynho contaminados pela bactéria Bacilo ...
Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil. A cliente ingressou na Justiça depois de perceber que a senha do seu perfil no site da empresa - por onde são ...
Sutiãs pretos, junto a relatos de crimes, simbolizam as vidas perdidas para a violência doméstica (Foto: Arquivo TJRS) Nesta semana acontece a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de ...
