O Flamengo terá que pagar R$ 967.341,10 para Roberto de Assis Moreira, acrescidos de correção monetária e juros. A Planet Invest Fomento Comercial Ltda., empresa de Roberto de Assis Moreira, entrou com ação contra o Clube de Regatas do Flamengo alegando que foi contratada ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu a liminar, na noite desse sábado, que impede que o Governo do Estado corte o ponto dos servidores do Cpers/Sindicato. Segundo nota divulgada pelo Cpers, o sindicato protocolou na sexta o mandado através da própria ...
Uma advogada, um delegado de polícia e mais quatro pessoas foram condenadas pelos crimes de concussão (servidor que exige vantagem indevida), usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada no Rio Grande do Sul. A decisão é da 2ª Vara Criminal ...
Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo ganhou na Justiça o direito a reaver a licença. O desacordo centrou-se na justificativa para o desligamento. Na ação, a autora apresentou prova de que fora descadastrada por que a foto do seu ...
O site de promoções Groupon foi condenado a indenizar uma família que comprou ingressos pela internet para o Pampa Safari, mas o estabelecimento estava fechado. O autor da ação comprou os ingressos pelo site de promoções Groupon na internet e se descolou de Osório, onde ...
 Torcedora chamada de “macaca” por outro torcedor após jogo de futebol realizado em Caxias do Sul (RS) será indenizada por dano moral. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de ...