29 DE SETEMBRO Comícios e Publicas: último dia para propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ...
A partir de 06 de agosto emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa extraordinária de 18 de dezembro, mais três propostas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Foram analisadas as minutas de instrução que tratam dos seguintes ...
A utilização de jingle de campanha eleitoral — na forma de paródia —, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao isentar o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indenizar a EMI Songs ...
O Tribunal Regional Eleitoral gaúcho disponibilizou um roteiro das permissões e vedações na propaganda eleitoral. Conheça o "Pode e Não Pode" do TRE-RS:Pode_Nao Pode_Propaganda_Eleicoes_2018_TRERS Boa leitura. Saiba mais Acesse abaixo o Guia Interativo da ...
A campanha eleitoral é um processo extremamente dinâmico, no qual muitas vezes decisões tem de ser tomadas rapidamente. Para ajudar nestes momentos te ofertamos um Guia Interativo da Propaganda Eleitoral, o qual poderás rapidamente consultar para tirar tuas dúvidas. Uma ...
Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Presidência da República As candidatura a ...
Dr. Lúcio da Costa – Advogado Adiante sob a forma de perguntas e respostas é tratada a matéria da propaganda eleitoral em geral assim como, da propaganda na internet e na imprensa nas eleições de 2018. Boa leitura. INICIO DA CAMPANHA E PODER DE POLICIA SOBRE A ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa da segunda-feira (18/12), 10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das ...
Em quatro inserções neste ano, participação do governador do Estado caracterizou promoção pessoal O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou (21/06) no Tribunal Regional Eleitoral, com uma representação contra o diretório estadual do PMDB por ...
