Em Resolução publicada segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas ...
Justiça Eleitoral gaúcha orienta que o uso de camiseta seja permitido Em sessão plenária realizada em 04/10 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por unanimidade, aprovou a orientação que permite o uso de camisa de candidaturas, partidos ou ...
O TRE determinou a proibição de uso de veículos militares adquiridos por empresa em carreata sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. O Diretório Regional do PT gaúcho ajuizou representação por propaganda eleitoral irregular apresentada contra o candidato ao cargo de ...
O TRE gaúcho determinou (22/09) a imediata remoção de outdoors do candidato Jair Bolsonaro em mais de 10 cidades do Rio Grande do Sul. O Caso O Diretório Regional do PT do Rio Grande do Sul ajuizou representação contra a candidatura de Jair Bolsonaro pedindo a ...
O Tribunal Regional Eleitoral gaúcho disponibilizou um roteiro das permissões e vedações na propaganda eleitoral. Conheça o "Pode e Não Pode" do TRE-RS:Pode_Nao Pode_Propaganda_Eleicoes_2018_TRERS Boa leitura. Saiba mais Acesse abaixo o Guia Interativo da ...
Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram ...
Dr. Lúcio da Costa APRESENTAÇÃO No presente artigo é apresentada a discussão sobre as mudanças na lei eleitoral realizadas em 2015 e 2017 em relação a pré-campanha sendo tratados os temas das possibilidades e formas de realização de atividades de pré-campanha, ...
O TRE gaúcho determinou a cassação dos diplomas de vereadora e vereador do PP eleitos para a Câmara Municipal de Rosário do Sul, RS. No caso, os parlamentares utilizaram verba do Fundo Partidário destinado a financiar candidaturas femininas para a campanha de candidato do ...
Todas as receitas e despesas realizadas pelos partidos políticos a partir do dia 1º de janeiro deste ano deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2018, como prevê a legislação eleitoral. Para tal, a partir do exercício 2017, as agremiações deverão enviar suas ...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Na segunda e terça-feira de carnaval, 27 e 28/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. E na quarta-feira de cinzas, 1º/3, o expediente nos Foros do Interior e da Capital e no Tribunal de ...
