O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) publicou no dia 10/01 resolução que estabelece normas para novas eleições em 06 seis municípios gaúchos: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. A votação está marcada para 12 de ...
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O recesso forense é o período no qual se suspendem a realização de audiências, a contagem dos prazos processuais e, se restringe o atendimento ao público. Veja abaixo como irá funcionar o recesso forense na Justiça Estadual, na Justiça Federal - TRF 4º, na Justiça do ...
A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Cassio Trogildo (PTB), que tenta a reeleição. A decisão proferida nesta terça-feira é da juíza Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, da 1° Zona Eleitoral, com ...
Como consequência da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) os limites de gastos de campanha, na eleição municipal deste ano, passaram a ser fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resumo, a lei determinou que os gastos de 2016 fossem limitados a 70% dos ...
Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo ...
Considerando a aproximação do período de realização das convenções partidárias e registro das candidaturas é necessário que os diretórios dos partidos políticos verifiquem a situação do registro de seu CNPJ junto a Receita Federal. O CNPJ dos diretórios há ter ...
A Justiça Eleitoral promove, entre os dias 28 de março e 1º de abril, a segunda edição da Semana do Jovem Eleitor. O objetivo da campanha é ampliar a ação cidadão de jovens de 16 e 17, incentivando seu alistamento eleitoral. A iniciativa parte do Tribunal Superior ...
O recadastramento biométrico de eleitores do Rio Grande do Sul, por meio de revisão, está em andamento em grande parte dos municípios gaúchos. Atualmente 140 localidades do Estado, que possuem um eleitorado de aproximadamente 1,3 milhão de eleitores, passam pelo ...
Em 2016 ocorrerão eleições para prefeituras e câmaras municipais. Casos esteja com seu título eleitoral cancelado ou suspenso veja como proceder para regularizar sua situação. TITULO ELEITORAL CANCELADO O cancelamento do título pode ocorrer, em regra, por ...