[su_spoiler title=”DIREITO CIVIL”]
Elaboração e análise de contratos e outros instrumentos;
Confecção de contratos de compra e venda, confissão de dívida e outros;
Ações de indenizações; Execução de título extra e judicial;
Impugnação/embargos a execução;
Consignação em pagamento;
Notificação extra e judicial; Declaração de insolvência civil;
Interdição de pessoas. [/su_spoiler]
[su_spoiler title=”DIREITO DA FAMÍLIA”]
Divórcios, separações de corpos;
Reconhecimento de união estável;
Interdições, tutela e adoções;
Guarda de crianças e adolescentes;
Investigatória e negatória de paternidade;
Ação de alimentos;
Separação de corpos;
Interdições judiciais;
Mediação familiar.[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”SUCESSÕES”]
Inventários;
Testamentos;
Doações;
[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”TRIBUTÁRIO”]Ação de repetição de indébito face a União Federal por desconto a maior no IR, férias indenizadas, 1/3 de férias, salário maternidade, horas extras e salário doença.
Ação de repetição de indébito face a União Federal por desconto a maior da Previdência Social na cota patronal ou na contribuição do empregado. [/su_spoiler]
[su_spoiler title=”DIREITO HOMOAFETIVO”]Casamento;
Contratos de convivência;
Divórcio;
Adoção por casais homoafetivos;
Alimentos;
Testamentos. [/su_spoiler]
[su_spoiler title=”DIREITOS DO CONSUMIDOR E DEFESA DO CONSUMIDOR”]Ações indenizatórias;
Reparatórias;
Juros abusivos;
Defesa em ações de cobrança, ações de despejo e revisionais de locação;
Ação para retirada do nome de cadastros de inadimplentes (SERASA, CPC e outros);
Proteção contra cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços. [/su_spoiler]
[su_spoiler title=”DIREITO BANCÁRIO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO”]Revisão, limitação ou anulação de cláusulas consideradas abusivas.
[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”AÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL”]Ações Por Dano Moral e Material .[/su_spoiler]
[su_spoiler title=”DIREITO ADMINISTRATIVO”]Acompanhamento e defesa em processos administrativos e disciplinares;
Elaboração de estudos, pareceres e projetos de lei e estatutos.
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[su_spoiler title=”DIREITO ELEITORAL”]Assessoria e acompanhamento de processos junto a Justiça Eleitoral.
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[su_spoiler title=”DIREITO DA SAÚDE”]Elaboração de estudos, pareceres e projetos de lei e estatutos em temas referentes ao Direito da Saúde;
Ações judiciais individuais para garantia do direito a saúde.
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[su_spoiler title=”DPVAT”]Orientação e encaminhamentos para o recebimento do seguro por acidente de trânsito.
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