Nesta sexta-feira, o Partido dos Trabalhadores do RS, representado pelo Escritório Costa & Advogados, ajuizou ação judicial que visa proibir a comercialização e a circulação de adesivos que ofendem a imagem da Presidenta Dilma com conteúdo discriminatório, sexista e que incentiva o ódio e a violência sexual.

A Ação movida contra o site de comercialização Mercado Livre requer a cessação da venda, bem como o recolhimento do material ilícito de circulação. Além da condenação em danos morais,na medida em que se trata de ato atentatório a dignidade e a integridade da Chefe do Estado brasileiro e de toda a coletividade.

A comercialização dos adesivos para carro contendo montagens que colocam o rosto da presidenta Dilma Rousseff com o corpo semi nu é afixado no espaço externo do veículo destinado ao abastecimento, em clara alusão a violência sexual. Neste quadro, os danos e constrangimentos excedem a seara plausível de crítica política, constituindo verdadeiro atentado à dignidade da pessoa humana, constrangendo todas as mulheres brasileiras, os/as trabalhadores/as dos postos de gasolina e a considerável parcela da sociedade afeita aos valores da democracia e da urbanidade.