AS SUFRAGISTAS: UMA HISTÓRIA DE LUTA PELOS DIREITOS DA MULHERES

No ano de 1848, as mulheres se rebelaram contras as injustiças de gênero que as destituíam de direitos básicos dacidadania. No Reino Unido, o movimento começou com a fundação da União Nacional pelo Sufrágio Feminino e, ganhou a adesão da classe operária, com grupos de mulheres da classe operária que somaram suas vozes à de Emmeline Pankhurst, que há muito lutava pelos direitos das mulheres.

O filme “As Sufragistas” trata desta história.  Um drama emocionante, uma aula, uma volta ao tempo para refletir sobre a luta pelos direitos das mulheres.

Ficha Técnica do filme As Sufragistas

Título no Brasil: As Sufragistas. Título original: Suffragette.

Duração: 106 min.  Idioma: Inglês. cópias dubladas disponíveis.

Diretora: Sarah Gavron.  Roteirista: Abi Morgan.

Elenco: Anne Marie Duff, Grace Stottor, Geoff Bell, Carey Mulligan, Helena Bonham, Carter Shelley, Longworth Ben, Whishaw Sarah Finigan e Meryl Streep.

BRASIL: HÁ 83 ANOS A CONQUISTA DO VOTO DA MULHER

Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, votou e foi votada.

A luta por esta conquista durou mais de 100 anos, pois o marco inicial das discussões parlamentares em torno do tema começou nos debates que antecederam a Constituição de 1824, a qual não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício.

O exercício desses direitos foi introduzido no ano anterior, com a aprovação do Código Eleitoral de 1932, que, além dessa e de outras grandes conquistas, instituiu a Justiça Eleitoral, que passou a regulamentar as eleições no país.

O artigo 2º deste Código continha a seguinte redação: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. A aprovação do Código de 1932, no entanto, deu-se por meio do Decreto nº 21.076, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Somente dois anos depois, em 1934, quando da inauguração de um novo Estado Democrático de Direito, por meio da segunda Constituição da República, esses direitos políticos conferidos às mulheres foram assentados em bases constitucionais. No entanto, a nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada.

PRIMEIRA ELEITORA E ELEITA

O Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino foi o Rio Grande do Norte. A Lei Eleitoral do Estado de 1927 determinou em seu artigo 17: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.

Também no Rio Grande do Norte, em 1928, na cidade de Lages,  foi eleita a primeira prefeita do Brasil.

Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, votou e foi votada.

Após 89 anos do registro da primeira eleitora, as mulheres tornaram-se a maioria dos votantes sendo 51,82 % dos 135 milhões do eleitorado.