Na segunda e terça-feira de carnaval, 08 e 09/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão.
No dia 10/2, quarta-feira de cinzas, o expediente nos Foros do Interior, da Capital e Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de forma ininterrupta. O horário está regulado na Ordem de Serviço nº 009/2015-P – Expediente nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2016.
PLANTÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2º Grau)
O Plantão Jurisdicional do Tribunal de Justiça funciona aos sábados, domingos e feriados e, diariamente, das 17h às 9h do dia seguinte, para atendimento das medidas judiciais em caráter de urgência.
As medidas judiciais de competência do Tribunal de Justiça, em regime de plantão, serão recebidas no Serviço de Plantão do Foro Central (Prédio I) e encaminhadas aos Magistrados Plantonistas, desde que presentes os requisitos do Assento Regimental n° 03/2014 – Órgão Especial .
O atendimento utiliza a estrutura do Serviço de Plantão do Foro Central de Porto Alegre para recebimento de petições:
Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10 (sala 209 – 2º andar) – CEP 90110-160
Fone: (51) 3210-6574
Fax: (51) 3210-6886
Como contatar os Secretários Plantonistas do Tribunal de Justiça:
Matéria Criminal: (51) 9806-9410
Matéria Cível – Direito Privado: (51) 9993-5787
Matéria Cível – Direito Público: (51) 9739-0989
Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça: (51) 9913-6252
PLANTÃO DAS COMARCAS (1º Grau) à noite ou em feriados e fins de semana
Comarca de Porto Alegre – Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10 (sala 209 – 2º andar) – CEP 90110-160 PABX Foro Central (51) 3210-6500 – Informações Gerais
Fax (51) 3210-7990 – confirmação pelo telefone 3210.6879
Serviço de Plantão: (51) 3210-6574
Fax direto Serviço de Plantão: (51) 3210-7981 (confirmação pelo telefone 3210.6574)
Horário em que os Oficiais de Justiça estão à disposição na Central de Mandados do Foro Central de Porto Alegre: Plantão dos Oficiais de Justiça (horário forense) – Plantão dos Oficiais de Justiça – JIJ