O presidente da OAB gaúcha, Dr. Ricardo Breier, após os episódios de violência cometidos pela Brigada Militar contra manifestantes em Porto Alegre na quinta e sexta-feira passada, recentemente veio a pública para “reiterar a defesa do direito constitucional de liberdade de expressão, conclamando que as autoridades respeitem a livre manifestação, coibindo, no âmbito de suas prerrogativas, o uso de força policial que põe em risco a integridade física e a vida das pessoas e reprovando qualquer ato abusivo por parte do Poder Público em conter as manifestações”.

A manifestação do presidente da Ordem gaúcha dá-se depois desta ter sido criticada por inúmeros advogados e advogadas pelo apoio dado pela entidade ao processo de impeachment da Presidenta Dilma Roussef.

Leia a nota da OAB Gaúcha:

A OAB/RS vem a público reiterar a defesa do direito constitucional de liberdade de expressão, conclamando que as autoridades respeitem a livre manifestação, coibindo, no âmbito de suas prerrogativas, o uso de força 201605161135520policial que põe em risco a integridade física e a vida das pessoas e reprovando qualquer ato abusivo por parte do Poder Público em conter as manifestações.

No entendimento da OAB/RS, as manifestações são direitos da cidadania e reflexos do Estado Democrático de Direito, desde que realizadas de forma pacífica e ordeira, sem vandalismos, depredações ao patrimônio público e privado.

A OAB/RS não compactua com discursos de ódio contra a democracia e com excessos tanto do Poder Público quanto de manifestantes, reafirmando que está vigilante e acompanhando todo e qualquer ato da cidadania com fim de resguardar direitos fundamentais.

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

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