Plenário do TSE aprovou resolução que institui o aplicativo Pardal nas Eleições de 2016.
administrativa na terça-feira (16/08), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as eleições de 2016.O Pardal
O aplicativo será mais uma ferramenta que a Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.
Os cidadãos poderão, por meio da ferramenta, informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012, pelo TRE do Espírito Santo. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, através do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.
Pardal – Denúncias
A solução “Pardal” funciona assim: ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do App, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.
Assim, por exemplo, um cidadão que observar um outdoor de candidato ou candidata (sendo a propaganda por meio de outdoors proibida pela legislação eleitoral) poderá tirar uma foto da peça e enviar com rapidez, por meio do Pardal, a evidência da irregularidade para o tribunal eleitoral e o Ministério Público, que examinará a denúncia feita.
Lançamento
A cerimonia de lançamento do aplicativo Pardal será realizada no dia 18 de agosto, às 11h, no gabinete da Presidência do TSE.
Confira aqui minuta de Resolução.
Fonte: TSE
