Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, os tribunais brasileiros se dedicarão a resolver casos que envolvam o tema da violência doméstica. A iniciativa vem do STF e ocorrerá entre os dias 9 a 13 de março.

O Tribunal do Júri de Porto Alegre, por exemplo, realizará dois julgamentos de crimes praticados contra a mulher, os quais o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul trata como feminícidio, que é definido como o homicídio contra mulher. Desta forma, no que pese ainda não ser um tipo penal previsto em Lei, o feminícidio é adotado, gradativamente, como um fenômeno que merece especial atenção do sistema de justiça.

Além disto, o Tribunal de Justiça do RS instalará no mês de março, três novos Juizados especializados em Violência Doméstica, nas Comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas.

Fonte: TJRS