Na tarde de domingo (08/01), uma semana após a posso do presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva, hordas de terroristas fantasiados com camisestas da Seleção e indevidamente portanto bandeiras nacionais numa tentativa de golpe de estado atacaram, invadiram e depredaram Senado, Câmara Federal, STF e Palácio do Planalto.

Articulados com as ações terroristas ocorreram tentativas de impedir o funcionamento à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), e próximo à Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP) bem como, foram realizados bloqueios de rodovias em Itajaí (SC), Foz do Iguaçu (PR),  Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum (MT), Altamira e Novo Progresso (PA).

A tentativa de golpe foi frustrada após algumas horas tendo sido desocupados os prédios públicos e detidos centenas de terroristas.

Internacionalmente houve condenação unanime das ações bolsonaristas tendo se manifestado em defesa da democracia brasileira os presidentes Joe Biden (EUA), Emmanuel Macron (França), , Gustavo Petro (Colômbia), Alberto Fernández (Argentina),  Gabriel Boric (Chile), Manuel Diaz Canel-Bermudez (Cuba), dentre outros lideres mundiais.

Presidente Lula Decreta Intervenção Federal – Pronunciamento de Lula

Não tendo a polícia do Distrito Federal tomado as medidas necessárias para impedir a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal no Distrito Federal. Conforme o decreto, o governo federal assumirá todas as funções relativas a segurança pública do DF. Para o cargo de interventor foi anunciado Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Assista abaixo o pronunciamento do presidente Lula.

Presidentes do Congresso e da Câmara Repudiam Atos Terroristas

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco e, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, repudiaram as ações golpistas e afirmaram que “os responsáveis pelos ataques à democracia brasileira devem ser identificados e punidos. Ele repudiou a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

Nota do Poder Judiciário

Em resposta as ações terroristas a cúpula do Poder Judiciário se emitiu nota sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo. Conforme a manifestação assinada pelas presidências do Judiciário “O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público”. Ainda segundo a nota “Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem”.

Fórum dos Governadores

Os governadores também emitiram nota de repúdio ao terrorismo na área central:

O Fórum Nacional de Governadores externa sua absoluta repulsa ao testemunhar os gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados hoje no Distrito Federal, os quais revelam a invasão da Praça dos Três Poderes, seguida da ilegal vandalização das dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por manifestantes golpistas, irresignados com o resultado das eleições legitimamente encerradas no País, e publica a presente nota de apoio à democracia, condenando quaisquer atitudes violentas e posturas irresponsáveis que ponham em risco a integridade do estado democrático de direito.

As Governadoras e os Governadores brasileiros, colocando-se à disposição para o envio de forças militares estaduais destinadas a apoiar a situação de normalidade nacional, exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação, bem como a subsequente penalização de seus responsáveis.

OAB condena ataques aos Três Poderes

Em nota a “Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo”. Conforme a Ordem “Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório”.

CUT defende democracia e exige punição exemplar dos terroristas bolsonaristas

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) em nota “denuncia a omissão e a conivência do Governo do Distrito Federal (GDF), dos comandantes da Polícia Militar (PM) e dos órgãos de segurança do governo distrital, que, a despeito de todos os alertas da imprensa, parlamentares, dos órgãos de segurança nacional e do Ministro da Justiça não tomaram as medidas necessárias nem disponibilizaram os efetivos policiais suficientes para impedir que os terroristas se deslocassem dos seus acampamentos e alcançassem os seus objetivos”. A CUT “exige a apuração e a punição exemplar de todos os participantes e de todos aqueles que financiaram, convocaram e contribuíram para que essa violência contra a democracia brasileira fosse organizada e concretizada”.

Pronunciamento Ministro da Justiça e Segurança Pública – Flávio Dino Após a Desocupação dos Prédios Públicos

No domingo a noite (09/01) após o desalojamento dos golpistas do STT, Congresso e Palácio do Planalto o Ministro da Justiça realizou um pronunciamento no qual, dentre outras coisas, afirmou que “Nós temos aproximadamente 200 pessoas presas em flagrante. E as prisões em flagrante continuam. Temos aproximadamente 40 ônibus apreendidos. Porque esses ônibus são instrumento de perpetuação de crimes. Já identificamos todos os ônibus que se dirigiram à Brasília, e todos os financiadores de tais ônibus. Ainda há pessoas, neste instante, na internet, falando em continuidade dos atos terroristas. E não conseguirão destruir a democracia brasileira

Assista o pronunciamento do Ministro da Justiça após a desocupação das sedes do Congresso, do STF e do Palácio da Justiça.

Ministro Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF, Manda Desocupar Frente de Quartéis, Recolher Provas e Bloqueas Perfis em Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em resposta a petições apresentadas pela Advogacia Feral da União e do Senador Randolfe Rodrigues, o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Na decisão, é apontado o descaso e a conivência do governo Ibaneis com a organização dos atos golpistas, mencionando diretamente o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, exonerado hoje do cargo. Segundo Moraes, a responsabilidade de Torres está sendo investigada em uma apuração separada. Para ele, “o descaso e conivência” de Torres “com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem” no Distrito Federal “só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha”.

Segundo o Ministro, a “omissão e a conivência” de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficam demonstradas em diversos momentos, tais como, a  ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar; autorização para mais de 100 ônibus ingressarem livremente por Brasília, sem qualquer acompanhamento policial e, a total inércia no encerramento do “acampamento criminoso” nas imediações do QG do Exército.

Conforme a decisão do Ministro Moraes o governador do Distrito Federal  “não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ —mesmo sabedor por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados— como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”.

Ainda conforme o Ministro:

Absolutamente NADA justifica a existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal. Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”

“Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou o ministro.

Ademais do afastamento de Ibaneis o Ministro determinou a “desocupação e dissolução total”, em 24 horas, de todos os acampamentos montados em frente a quartéis generais (QGs)do Exército em diferentes capitais. Na decisão, ele também determinou a prisão em flagrante de todos os participantes desses movimentos, pela prática de diversos crimes como terrorismo, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.  “A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal”, escreveu. Moraes também intimou o ministro da Defesa, José Múcio, para que ele determine aos militares “todo o apoio necessário às Forças de Segurança”.

Denuncias ao Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça pede que informações sobre os atos terroristas sejam enviadas para o e-mail [email protected]