Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25/01), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR.
No processo, o governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorria à reeleição no pleito do ano passado.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, do candidato derrotado na eleição de 2014, atual ministro de Minas de Energia Eduardo Braga (PMDB).
O relator, juiz Affimar Cabo Verde, votou pela cassação. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa. Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Além da cassação também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”
José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.
Fonte: EBC