O TRE gaúcho determinou a cassação dos diplomas de vereadora e vereador do PP eleitos para a Câmara Municipal de Rosário do Sul, RS. No caso, os parlamentares utilizaram verba do Fundo Partidário destinado a financiar candidaturas femininas para a campanha de candidato do ...
A Câmara Federal aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou (5/09) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para ...
TSE define que parlamentar que tenha trocado de partido pela terceira vez na mesma legislatura não leva tempo de rádio e televisão e Fundo Partidário. Escute o áudio e leia a matéria. http://arquivos.tse.jus.br/portalje/radio/radio1.mp3 TSE aprova resolução ...
