Os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros terão de escolher candidatos para preencher 5.568 vagas de prefeito e 57.931 vagas de vereador nas eleições deste ano. O prazo para inscrição das candidaturas terminou ontem (15/08), mas os números ainda não foram ...
Faltam pouco menos de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de ...
Dra. Christine Rondon Dr. Lúcio Costa Apresentação  Apresentamos às leitoras e leitores uma exposição na qual, sem a pretensão de esgotar as questões, são percorridos os pontos mais relevantes da Resolução n. 23.463/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem (01/08), por maioria de votos, manter a cassação do prefeito e do vice de Taubaté (SP) Ortiz Junior Júnior (PSDB) e Edson Oliveira (PSD), respectivamente, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São ...
Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 11 de julho, a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com ...
Dra. Christine Rondon Teixeira Dr. Lúcio Costa A Lei 9504/97 e a Resolução n. 23.463/2015 do TSE tratam, entre outros temas, das doações para as campanhas eleitoral fixando quem pode contribuir, quais os limites e formas das contribuições. A seguir, de forma sucinta, ...