A juíza Andreia Momolli, da 1ª Vara Federal de Santa Maria, condenou o INSS a pagar o salário-maternidade para um morador de São João Polêsine, na região central do Estado. O pai ingressou com a ação após ter o pedido do benefício negado pelo INSS. Ele diz ser ...
Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Blumenau (SC) terá que devolver aos cofres públicos R$ 38,5 mil referentes a salários recebidos indevidamente. Em março de 2010, o médico optou por reduzir a carga horária de serviço de 40 para ...
“Não posso falar em nome do Poder Judiciário, mas, em meu nome, como magistrado e ser humano, tocado e sensibilizado pelo que observei neste feito, peço encarecidamente desculpas”. A manifestação do juiz federal substituto Stefan Hartmann foi registrada em sentença, ...
Pai que recebia indevidamente pensão da filha não vai precisar devolver os valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque, além de o erro ter sido administrativo, a verba era alimentícia e ficou comprovado que não agia de má-fé. A decisão do Tribunal ...
