Tribunal paulista condena veículo de comunicação a indenizar um casal e seu filho, em razão de erro em matéria jornalística. A sentença fixou ressarcimento de R$ 80 mil para a criança, R$ 40 mil para o pai e em R$ 20 mil para a mãe, pelos danos morais suportados. O ...
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma distribuidora de veículos a restituir o valor desembolsado por consumidora na compra de um carro novo. A sentença também fixou pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A autora alegou que adquiriu ...
A juíza Juliana Dias Almeida Filippo, da 1ª Vara Judicial de Cândido Mota, São Paulo, atendeu a pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de masculino para feminino. Alteração será feita sem ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, condenou empresa de transporte terrestre Expresso Itamarati a indenizar passageira que teve sua mala extraviada. A autora realizou viagem de ônibus de Santa Fé do Sul a São José do ...
Passageira receberá R$10 mil pelos danos morais. Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar idosa que sofreu acidente dentro de um ônibus. A decisão, da 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou pagamento ...
Prefeitura é condenada a pagar indenização por morte de motorista devido a acidente provocado por falta de grade de proteção em boca de lobo. Prefeitura de Jaboticabal - SP A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, ...
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo do Torcedor do Juizado Especial Criminal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra treze acusados de participação na manipulação de resultados de jogos de futebol de diversos estados do País ...
Aumentar os valores cobrados dos passageiros que fazem baldeação em diferentes meios de transporte público em São Paulo discrimina os cidadãos que moram na periferia. Por isso, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho suspendeu liminarmente o aumento nas tarifas de ...
Por enxergar probabilidade de direito e perigo de dano, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de São Paulo Magalhães Coelho reverteu, hoje (05/1), decisão de primeira instância e concedeu tutela provisória de urgência para afastar Eduardo Odloak da ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais um menor e seus pais. A decisão fixou pagamento de R$ 5 mil a cada um deles a título de danos morais. Os autores ajuizaram a presente ação de indenização por danos morais ...
